| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/10/1998 |
| Data de publicação | 20/10/1998 |
| Data de republicação | 22/10/1998 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR/AVALIAR QUESTOES SOBRE MOBILIARIO,OFERECENDO SOLUCOES FRENTE AS LEGISLACOES DE OBRAS E EDIFICACOES E DE USO E OCUPACAO DO SOLO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/1998 , p. 9 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS MOBILIÁRIO URBANO |
