| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/1991 |
| Data de publicação | 13/09/1991 |
| Ementa |
DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA DA APROV.1,P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DAS EDIFICACOES RESIDENCIAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/09/1991 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV |
| Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA |
| Alterações |
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