| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/12/1989 |
| Data de publicação | 23/12/1989 |
| Ementa |
INSTITUI FICHA TECNICA A SER EXPEDIDA MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO RELATIVA AO USO DO IMOVEL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/12/1989 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
