| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/06/1993 |
| Data de publicação | 02/06/1993 |
| Ementa |
DESIGNA MEMBRO PARA COORDENAR A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA NOVO BAIRRO E TOMAR AS MEDIDAS NECESSARIAS OUTORGA DE PERMISSAO DE USO AOS MORADORES DE FAVELAS LOCALIZADAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/1993 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DESENVOLVIMENTO SOCIAL FAVELA PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
