| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/06/1990 |
| Data de publicação | 21/06/1990 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSAO DAS MINUTAS PROPOSTAS PELOS TECNICOS INTEGRANTES DO GT CONSTITUIDO PELA PORT.338/90. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/06/1990 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE GRUPO DE TRABALHO - GT |
