| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/1986 |
| Data de publicação | 14/11/1986 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O AUTOR DO PROJETO OU RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DAS OBRAS OU SERVICOS QUE DEVERA TRATAR JUNTO A SECRETARIA SOBRE OS ASSUNTOS DE SUA RESPONSABILIDADE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/11/1986 , p. 37 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - PROJETO |
