| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/04/1991 |
| Data de publicação | 17/04/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ADOCAO DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS PARA QUE OS INTERESSADOS TENHAM ACESSO AOS PROCESSOS QUE TRAMITAM EM SEHAB. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/04/1991 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES PROCESSO - ANDAMENTO |
