CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 162 de 22 de Novembro de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/11/2012
Data de publicação 23/11/2012
Ementa

Estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no âmbito do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis, regulamentado pelo Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo ALDA MARCO ANTONIO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/11/2012 , p. 19
Revogações
  1. Portaria SF nº 262/2015 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

Palavras-chave

BEM PATRIMONIAL

CADASTRO

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

DEPARTAMENTO DE CONTADORIA - DECON

SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM

Alterações

  1. Portaria SF nº 175/2012 - Altera os artigos 2,5 e 9 e o anexo I da Portaria.