| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/03/2002 |
| Data de publicação | 28/03/2002 |
| Ementa |
INSTITUI O PROGRAMA CAPACITACAO OCUPACIONAL E UTILIDADE COLETIVA - PROCAP PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/03/2002 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 07/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ENTIDADE PROGRAMA MUNICIPAL EMPREGO E DESEMPREGO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROGRAMA CAPACITAÇÃO OCUPACIONAL E UTILIDADE COLETIVA - PCOUC PROGRAMA CAPACITAÇÃO OCUPACIONAL E UTILIDADE COLETIVA - PCOUC |
