| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/12/2005 |
| Data de publicação | 30/12/2005 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P.35/05. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2005 , p. 31 |
| Revogações |
Portaria SMADS n° 14/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE CRIANÇA E ADOLESCENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS FINANCEIROS CONVÊNIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS PATROCÍNIO ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICIDADE - PLACAS ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 5/06(SMADS)-RENUMERA ARTS.11 E 12 QUE PASSAM A CONSTITUIR OS ARTIGOS 12 E 13 E INCLUI ARTIGO 11 E PARAGRAFO UNICO A PORTARIA |
