Portaria n°     990     de    6    de   agosto   de 2024

Processo SEI 6074.2023/0011013-7

Altera a composição do Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e III, do art. 1º, da Portaria SGM nº 1465, de 22 de dezembro de 2023, e designar para integrar o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso, instituído pela Lei nº 15.679 de 21 de dezembro de 2012 e vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do inciso II, §1º do art. 239 da Lei nº 15.764 de 27 de maio de 2013, os seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular: Ana Cristina Silveira Teixeira, RF 817.518.7

III – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Suplente: Beatriz Fernandes Santos, RF 788.213.1

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores REFFERSON LIMA SILVA e RENATO SOUZA CINTRA, designados pela Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos     6     de    agosto   de 2024, 471º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  107760967