Portaria n°    491      de    28    de   fevereiro         de 2025

Processo SEI 6074.2023/0011013-7

Altera a Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º  da Portaria PREF. nº 1465, de 22 de dezembro de 2023, e designar para integrar a senhora Josefa Anadete dos Santos Silva, RF 888.333.5. para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, integrar o Conselho de Orientação e Administração Técnica – COAT do Fundo Municipal do Idoso, instituído pela Lei nº 15.679 de 21 de dezembro de 2012 e vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por força do inciso II, §1º do art. 239 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013.

Art. 2º Cessar, em consequência, aa designação da senhora Ana Cristina Silveira Teixeira, designada pela Portaria PREF. nº 990, de 06 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos    28      de   fevereiro                  de 2025, 472º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  120676575