CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 27 de Março de 2024)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 27/03/2024
Data de publicação 01/04/2024
Ementa

Recompõe Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem as pessoas em situação de rua usuárias dos centros de acolhida que compõe a rede socioassistencial.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/04/2024 , p. 55
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

CADASTRO MUNICIPAL DE COMÉRCIO DE ANIMAIS - CMCA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA