| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 27/05/2003 |
| Data de publicação | 28/05/2003 |
| Ementa |
SMSP/SEHAB ESTABELECE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL, FIXA VALO RES DOS AUXILIOS, REGULAMENTA UTILIZACAO NOS TERMOS DA OI (PREF) 9/02. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/05/2003 , p. 2 |
| Revogações |
PI 1/04(SMSP)-REVOGA A PORTARIA INTERSECREARIAL |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES MORADIA POPULAR HOTEL IMÓVEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEM PÚBLICO IMÓVEL - LOCAÇÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS - CPCA ÁREA DE RISCO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO FAMÍLIA |
| Alterações |
PI 18/03(SMSP)-ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA INTERSECRETARIAL. PI 1/04(SMSP)-REVOGA A PORTARIA INTERSECREARIAL |
