| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 23/06/1997 |
| Data de publicação | 24/06/1997 |
| Ementa |
SMC/SF ALTERA O ITEM 8 DA PI 01/91, SOBRE INCENTIVOS CULTURAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/06/1997 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCENTIVO FISCAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
