| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 18/10/1991 |
| Data de publicação | 19/10/1991 |
| Ementa |
SMC/SF COMISSAO AVERIGUACAO E AVALIACAO PROJETOS CULTURAIS-CAAPC,QUANDO APROVADO PROJETO CULTURAL, DETERMINARA VALOR DO INCENTIVO, PRAZO DE REALIZACAO, PRESTACAO DE CONTAS, ENCAMINHANDO PROCESSO A SMC, QUE PUBLICARA NO DOM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/10/1991 , p. 7 |
| Revogações |
PI 1/01(SF)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCENTIVO FISCAL COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
PI 1/97(SMC)-ALT.O ITEM 8 DA PI PI 1/01(SF)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
