CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 30 de Agosto de 1989)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 29/08/1989
Data de publicação 30/08/1989
Ementa

SJ/SEHAB CONSTITUI GT P/EFETUAR ESTUDOS DAS QUESTOES DOMINIAIS DO EXTINTO ALDEAMENTO INDIGENA DE S.M.PAULISTA PARA RESOLVER PROBLEMAS DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS DA ZONA LESTE QUE NAO TEM TITULACAO.

Situação

Não informado

Fonte 30/08/1989 , p. 1
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

BEM DOMINIAL