| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 18/07/1989 |
| Data de publicação | 19/07/1989 |
| Ementa |
SAR/SVP CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTUDAR REGULAMENTACAO DA LEI 10034/87-EXECUCAO DE CALCAMENTO DE LAJOTA POR PARTICULARES. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 19/07/1989 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
