| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 21/12/1990 |
| Data de publicação | 22/12/1990 |
| Ementa |
SEHAB/SVP CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISAR E PROPOR CRITERIOS E NORMAS RELATIVAS AS OBRAS DE PAVIMENTACAO EM LOTEAMENTOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E SIMILARES QUE NECESSITEM SOLUCOES ALTERNATIVAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 22/12/1990 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONJUNTO RESIDENCIAL |
| Alterações |
PI 875/91(SEHAB/SVP)-DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO CRIADA P/PORTARIA |
