CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 9 de Dezembro de 2003)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 08/12/2003
Data de retificação 08/04/2004
Data de publicação 09/12/2003
Ementa

(SEHAB/SVMA) ROTEIRO ANALISE PEDIDOS ALVARA APROVACAO DE EDIFICACOES QUE ENVOLVA AUTORIZACAO/REMOCAO VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. (OBS: ALTERACAO N.DA PORTARIA:- DE N.1 PARA N.4,CONFORME DOC 08/04/04,P.18

Situação

Não informado

Fonte 09/12/2003 , p. 19
Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

OBRAS

ALVARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

MEIO AMBIENTE

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE