PORTARIA 52/04 - HSPM

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO:

- Que a criança portadora de necessidades especiais precisa de atenção e cuidados peculiares.

RESOLVE:

1º - Instituir no Hospital do Servidor Público Municipal, a COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

2º - Designar os servidores: CRISTIANE ANDRÉA LOCATELLI DE ALMEIDA, RF: 7.985-1, Psicóloga; SANDRA APARECIDA BOSSETTO, RF: 8.596-7, Psicóloga; DELMIRA DE FRAGA E KARMANN, RF: 4.808-5, Coordenadora de Seção Técnica, da Seção Técnica de Supervisão em Fonoaudiologia; FRANKLIN SILVA FRANK, RF: 572.535.6.00, Médico; MARIA STELLA MOREIRA KATAYAMA, RF: 10.717-4, Coordenadora de Serviço, do Serviço Técnico de Atenção à Saúde Bucal; ANDREA LUCIANY PECHIN BRUCOLI, RF: 11.067-1, Dentista para pacientes com necessidades especiais; RUBENS WOLFE LIPINSKI, RF: 4.049-1, Coordenador de Seção Técnica, da Seção Técnica de Pediatria,

Neonatologia e Cirurgia Pediátrica; DORA LISA FRIEDLANDER DEL NERO, RF: 4.500-0, Médica; SELMA MEIKEN MORELLI, RF: 10.256-3, Coordenadora de Seção Técnica, da Seção Técnica de Fisiatria, Reumatologia e Terapia da Dor; INÊS MEIRA ALVES VASCONCELOS, RF: 6.858-2, Coordenadora de Seção Técnica, da Seção Técnica de Supervisão em Fisioterapia; MÁRCIA REGINA MODELLI CASADEI ANTONELI, RF: 11.519-3, Coordenadora de Seção Técnica, da Seção Técnica de Supervisão em Terapia Ocupacional; VERA LÚCIA IHA, RF: 10.400.1, Coordenadora de Seção Técnica, da Seção Técnica de Supervisão em Serviço Social e MARIA BERNADETE V. M. RIBEIRO, RF: 776-1, Assistente Social , como membros da Comissão.

3º - Designar a servidora CRISTIANE ANDRÉA LOCATELLI DE ALMEIDA, RF: 7.985-1, Psicóloga, para Presidente da COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

4º - Delegar à Comissão as seguintes atribuições:

a) Analisar as demandas das diversas clínicas/especialidades do HSPM quanto à necessidade de utilização dos recursos existentes na rede assistencial da cidade de São Paulo ou nas instituições especializadas contratadas pelo HSPM;

b) Auxiliar na avaliação das condições de atendimento no HSPM ou nas instituições contratadas, visando-se manter os critérios estabelecidos para as duas possibilidades de procedimentos;

c) Estabelecer critérios para indicação de tratamento nas instituições contratadas, respeitando o princípio da eqüidade e a capacidade de atendimento através dos convênios estabelecidos;

d) Avaliar, quando a situação assim o exigir, o programa de tratamento proposto por alguma Seção Técnica/equipe do HSPM, visando auxiliar no melhor encaminhamento a ser dado ao caso;

e) Participar de todo o processo de contratação de instituições especializadas, fornecendo pareceres técnicos sobre elas;

f) Acompanhar a execução, pelas instituições contratadas, dos programas terapêuticos propostos e sugerir modificações nestes sempre que julgar pertinente;

g) Estabelecer e executar procedimentos de avaliação da assistência prestada pelas instituições contratadas, como visitas periódicas e acompanhamento, através de entrevistas de avaliação dos pacientes atendidos e de seus familiares;

h) Tomar as medidas necessárias visando favorecer o bom andamento dos convênios.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.