| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/02/1991 |
| Data de publicação | 20/02/1991 |
| Ementa |
CONSTITUI GT, P/PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO TECNICO DO PROJETO INSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE AREA MINERADA DE AREIA EM ESCALA PILOTO A SER DESENVOLVIDO PELO PRO-MINERIO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/1991 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO GRUPO DE TRABALHO - GT |
