| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/02/2013 |
| Data de publicação | 22/02/2013 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial, com o objetivo de realizar estudos relativos à organização, regulamentação e racionalização das rotinas pertinentes ao requerimento, análise, concessão e divulgação das outorgas onerosas do direito de construir no âmbito da Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/02/2013 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
OBRAS - CONSTRUÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS OUTORGA ONEROSA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - COMISÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
