CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 59 de 1 de Abril de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 01/04/2004
Data de publicação 02/04/2004
Ementa

CABE A EMURB FIRMAR CONTRATO/CONVENIO COM INSTITUICAO FINANCEIRA RELATIVA ACEPAC - CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2004 , p. 2
Revogações
  1. Portaria PREF nº 2.653/2005 - Revoga o item 6 da Portaria.
  1. Portaria PREF nº 126/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

CERTIDÃO

CONTRATOS

CONVÊNIO

FISCALIZAÇÃO

INDENIZAÇÃO

CERTIFICADO DE USO

OBRAS - CONSTRUÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

TERMO DE COOPERAÇÃO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

OPERAÇÃO URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

CONTRAPARTIDA