| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/07/1992 |
| Data de publicação | 07/07/1992 |
| Ementa |
CONSTITUI GT COM A INCUMBENCIA DE APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A QUESTAO TERRITORIAL URBANA EM AREAS DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E EM REGULARIZACAO, SITUADOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/07/1992 , p. 4 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONSTRUÇÃO CLANDESTINA IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG |
| Alterações |
P 324/92(PREF)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT |
