| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/09/2016 |
| Data de publicação | 02/09/2016 |
| Ementa |
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/09/2016 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB MEMBROS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
