Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 04/08/2021 |
Data de publicação | 05/08/2021 |
Ementa |
Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G de 02 de março de 2020, que designou responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2021 , p. 24 |
Revogações |
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Origem |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
Palavras-chave |
ACESSO À INFORMAÇÃO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI SERVIDORES - DESIGNAÇÃO |