CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 112 de 4 de Agosto de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/08/2021
Data de publicação 05/08/2021
Ementa

Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G de 02 de março de 2020, que designou responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/08/2021 , p. 24
Revogações
  1. Portaria CGM n° 25/2022 - Revoga a Portaria.
Origem

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Palavras-chave

ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO