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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 112 de 4 de Agosto de 2021

Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G de 02 de março de 2020, que designou responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 112 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G de 02 de março de 2020, que designaos responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da ControladoriaGeral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.

PORTARIA Nº 112/2021/CGM-G, de 04 de agosto de 2021.

Altera os incisos de I à V do art. 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo138 da Lei Municipal nº 15.764, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art.1º - Os incisos de I à V do artigo 1º da Portaria nº 46/2020/CGM-G passa a vigorar com a seguinteredação:

Art.1º

(...)

I – Para atendimento do pedido de informação, junto ao Chefe de Gabinete da Controladoria Geral doMunicípio, a Diretora de Transparência Passiva, Raquel de Souza Ciccone, RF. 812.860.0, lotada na Divisãode Transparência Passiva da Ouvidoria Geral do Município, na condição de titular, e, na condição desuplente, a Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nataly Ary de Souza, RF 856.695.0, lotada noGabinete do Controlador Geral;

II - Para resposta à revisão apresentada, junto ao Controlador Geral do Município, o Assistente de Gestãode Políticas Públicas, Ricardo Figueirêdo Veiga, RF. 852.992.2, lotado na Coordenadoria de Promoção daIntegridade, na condição de titular, e, na condição de suplente, o Assessor Técnico I, João Victor PalhucaBraz, RF. 888.237.1, lotado na Coordenadoria de Promoção da Integridade;

III – Para resposta ao recurso apresentado, junto à Ouvidora Geral do Município, a Diretora de Relatóriose Estatística, Sheila de Fátima Batista Malta, RF. 838.568.8, lotada na Divisão de Relatórios e Estatística daOuvidoria Geral do Município, na condição de titular, e, na condição de suplente, a Coordenadora deDivisão, Pamela Yolanda Pastene Pizarro, RF. 888.336.0, lotada na Divisão de Transparência Passiva daOuvidoria Geral do Município;04/08/2021 SEI/PMSP - 049512234 - Portaria https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53157101&i… 2/2

IV – Para atuação como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI,presidida pelo Controlador Geral do Município, o Assessor Técnico I, João Victor Palhuca Braz, RF.888.237.1, lotado na Coordenadoria de Promoção da Integridade, na condição de titular, e, na condiçãode suplente, o Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Ricardo Figueirêdo Veiga, RF. 852.992.2, lotadona Coordenadoria de Promoção da Integridade; e

V – Para responder pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Controladoria Geral do Município,adotando as providências cabíveis tanto no e-SIC como no SIC Presencial e no SIC Carta, a Diretora deTransparência Passiva, Raquel de Souza Ciccone, RF. 812.860.0, lotada na Divisão de TransparênciaPassiva da Ouvidoria Geral do Município, na condição de titular, e, na condição de suplente, aCoordenadora de Divisão, Pamela Yolanda Pastene Pizarro, RF. 888.336.0, lotada na Divisão deTransparência Passiva da Ouvidoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 04 de agosto de 2021.

DANIEL FALCÃO

Controlador Geral do Município

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo