| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 08/01/2015 |
| Data de publicação | 09/01/2016 |
| Ementa |
Fixam procedimento prévio a abertura do chamamento publico de outorga de Permo de Permissão de Uso-TPU para comida de rua. Obs. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2016 , p. 5 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP (2005 - 2016 ) SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA (1993 - 2001; 2003- ) |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO COMIDA DE RUA DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU |
