| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 23/06/2006 |
| Data de retificação | 12/07/2006 |
| Data de publicação | 24/06/2006 |
| Ementa |
SME/SEE DEFINICAO DE COMPETENCIAS P/AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO / SUPERVISAO DOS CURSOS DE EDUCACAO INFANTIL, CONFORME ACORDO DE COOPERACAO ENTRE SECRETARIAS DE EDUCACAO ESTADUAL/MUNICIPAL |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/06/2006 , p. 15 |
| Revogações |
PC 4/06(SME/CME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ACORDO EDUCAÇÃO ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME |
| Alterações |
PC 4/06(SME/CME)-REVOGA A PORTARIA |
