| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 06/01/2023 |
| Data de publicação | 07/01/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre alteração da PORTARIA CONJUNTA N° 05/SP-REGULA/SFMSP/2022 que designou membros dos Comitês de Transição liderados pelas Concessionárias previstos no Anexo IX – Planos de Transferência Operacional dos Contratos de Concessão nºs 53/SFMSP/2022, 54/SFMSP/2022 e 55/SFMSP/2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/01/2023 , p. 26 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP |
| Palavras-chave |
COMITÊ DE TRANSIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO CONCESSIONÁRIA TRANSFERÊNCIA CONTRATO DE CONCESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |