| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 13/03/2023 |
| Data de publicação | 14/03/2023 |
| Ementa |
Designa membros para compor o Grupo de Trabalho para análise dos pedidos de revisão do Caderno de Encargos; Grupo de Trabalho para revisão dos ativos subterrâneos (especialmente dutos e cabos de fibra ótica) e, Grupo de Trabalho para revisão das normas aplicáveis à implantação de estruturas da rede semafórica por terceiros (polos geradores), no âmbito 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/SMSO/2018, cujo escopo é agregar serviço associado de substituição manutenção e modernização da infraestrutura da REDE MUNICIPAL SEMAFÓRICA do Município de são Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/03/2023 , p. 124 |
| Origem |
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT TRÂNSITO - SEMÁFOROS CABEAMENTO CABO DE FIBRA ÓTICA |