CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 61 de 27 de Maio de 2025)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 27/05/2025
Data de publicação 28/05/2025
Ementa

Designa empregados para compor a comissão de servidores para exercer a atribuição de gestão e fiscalização do Contrato de Concessão nº 03 SMSO/2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/05/2025 , p. 192
Origem

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT

Palavras-chave

CONTRATO DE CONCESSÃO

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CARGO - GESTOR DE CONTRATOS