| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/12/2016 |
| Data de publicação | 08/12/2016 |
| Ementa |
Atualiza o valor do “per capita” para as Instituições de Educação Especial conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação. Revoga Portaria n° 7.095/SME/2015. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/12/2016 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CONVÊNIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
