Designa a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 56, de 05 de Julho de 2024, responsável pela elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.

PORTARIA SGM/SECLIMA nº 57, De 05 de Julho de 2024.

JOSÉ RENATO NALINI, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal 60.290 de 04 de julho de 2021,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 60.289, de 3 de junho de 2021, que institui o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP, e em cumprimento ao comando do art. 1º, III, Decreto nº 60.290 de 04 de julho de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI PlanClima estabelecido pela Portaria SGM/SECLIMA nº 56, de 04 de Julho de 2024, na consecução de suas atividades, será composto pelos seguintes representantes indicados pelos respectivos membros:

a) Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SGM/SECLIMA.

Titular: Fábio Mariano Espindola da Silva – RF: 835.941-5

Suplente: Ludmila Mello de Amorim – RF: 921.843-2

b) Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB;

Titular: Vania Cristiane Flores Salinas – RF: 812.166-4

Suplente: Marco Aurélio Lessa Villela – RF: 835.900-8

c) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SIURB;

Titular: Douglas de Paula D'Amaro – RF: 818.558-1

Suplente: Rafael Alexandre do Nascimento Purificação – RF: 822.410-2

d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET;

Titular: Felipe da Silva Sousa – RF: 889.759-0

Suplente: Poliana Lisboa de Almeida – RF: 835.907-5

e) Secretaria Municipal de Educação - SME;

Titular: Eduardo Murakami da Silva – RF: 809.441.1

Suplente: Paloma Damiana Rosa Cruz – RF: 808.739.3

f) Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

Titular: Miriam Carvalho de Moraes Lavado – RF: 773984-2

Suplente: Bianca Tomi Rocha Suda – RF: 821038-1

g) Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB;

Titular: Juliana Maria Ogawa - RF: 856.843-0  

Suplente: Osmário Ferreira Silva - RF: 919.897-1

h) Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT;

Titular SMT: Fernando Seoane Miquelin - RF 897.137-4

Suplente SMT: Carlos Henrique de Campos Costa – RF: 891.549-1

i) Secretaria Municipal de mobilidade e Trânsito – SETRAM;

Titular: André Luís Coentro de Almeida – RF: 124.529-5

Suplente: Vanessa Gac Leal – RF: 124.534-1

j) Secretaria Municipal de mobilidade e Trânsito – SPTRANS;

Titular: Wilma Xavier dos Santos – RF: 123.408-0

Suplente: Felipe Ramon de Carvalho – RF: 124.252-0

k) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

Titular: Sarita Tobias de Andrade – RF: 810.601-1

Suplente: Denise Gonçalves Lima Malheiros – RF: 698.983.7

l) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA;

Titular: Débora Cristina Santos Diogo – RF: 779.682.0

Suplente: Alexandra Aguiar Pedro – RF: 754.716-1 

m) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula;

Titular: Mauro Haddad Nieri – RF: 887.808.1

Suplente: João Manoel da Costa Neto – RF: 888.238.0

n) Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – CET;

Titular: Marcelo Guidolin – RF: 06470-0

Suplente: Silvio Shoiti Hagiwara – RF: 08.683-5

o) Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SMSUB/SELIMP;

Titular: Fabrízia Soares Melo - RF: 880.144-4

Suplente: Osmário Ferreia da Silva - RF: 919.897-1

p) Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Abastecimento e Agricultura - SMDHC/SESANA;

Titular: Jordana da Silva Menon - RF: 825.031-6

Suplente: Paola Ivo dos Santos - RF: 881.404-0

q) Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU.

Titular: Joel Malta de Sá - RF 575.158-6

Suplente: Ailton Rodrigues de Oliveira - RF 680.227-3

Parágrafo único. O grupo poderá contar com a contribuição voluntária de outros agentes na medida de suas necessidades.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.