| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/01/2024 |
| Data de publicação | 01/02/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP 1021/23. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/02/2024 , p. 61 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU |
| Palavras-chave |
ARTISTA DE RUA AMBULANTE COMÉRCIO IRREGULAR COMISSÃO POLÍCIA MILITAR PROGRAMA DE COMBATE AO COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR OU ILEGAL EM REGIÕES CRÍTICAS DO MUNICÍPIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
