| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/05/2020 |
| Data de publicação | 15/05/2020 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos para cumprimento das medidas previstas no § 1º do Artigo 16, do Decreto nº 59.396, de 05/05/2020, que regulamenta a Lei nº 17340, de 30/04/2020, a qual dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2020 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS HOTEL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EDITAL DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO |
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