| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 27/12/1983 |
| Data de publicação | 28/12/1983 |
| Ementa |
DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, TODOS OS TERRENOS NAO EDIFICADOS, LINDEIROS OU NAO A VIAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS DOTADOS DE CALCAMENTO OU DE GUIAS E SARJETAS, DEVERAO SER MANTIDOS LIMPOS, CAPINADOS, DESINFETADOS E DRENADOS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 28/12/1983 , p. 21 |
| Revogações |
R 2/94(SAR/CPLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS LIMPEZA PÚBLICA - TERRENOS |
| Alterações |
R 2/94(SAR/CPLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
