| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 14/08/1989 |
| Data de publicação | 15/08/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO PARA ALVARAS/AUTOS DE CONCLUSAO/REGULARIZACAO/CONSERVACAO, INSTITUIDOS PELA PORT.2138/88-SAR. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/08/1989 , p. 47 |
| Revogações |
R 2/94(SAR-CPLU)-REVOGA A ORIENTACAO NORMATIVA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ALVARÁ ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Alterações |
R 2/94(SAR-CPLU)-REVOGA A ORIENTACAO NORMATIVA |
