| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 14/08/2019 |
| Data de publicação | 15/08/2019 |
| Data de republicação | 30/08/2019 |
| Ementa |
Prioriza a análise de processos administrativos quando constar no processo manifestação da CETESB relacionada à “Termo de Reabilitação e/ou Parecer Técnico aprovando o Plano de Intervenção”. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/08/2019 , p. 28 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CLA |
| Palavras-chave |
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA GRUPO TÉCNICO DE ÁREAS CONTAMINADAS - GTAC PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - ANDAMENTO PARECER |
