| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 19/07/2022 |
| Data de publicação | 20/07/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre os procedimentos da Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – PARHIS, responsável pela aprovação de parcelamentos do solo, implantação, aceitação de loteamentos, bem como desmembramentos, ou seja, parcelamento do solo em geral, que tratam de destinação de área pública, ou outra unidade que vier a substituí-la. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/07/2022 , p. 46 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS PROCESSO ADMINISTRATIVO CADASTRO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FORMULÁRIO PROCESSO - ANDAMENTO CERTIDÃO DE DIRETRIZES ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS DESTINAÇÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
