Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, declaração de não propriedade de arma de fogo, notificação da DIP aos servidores que possuem arma de fogo particular, apresentação de servidores e os procedimentos na DIP, apresentação e ausência na avaliação psicológica periódica e inaptidão, avaliação psicológica decorrente de disparo de arma de fogo, atestado médico psicológico CID –F, porte de arma de fogo dos servidores readaptados físicos, empréstimo de bens patrimoniais móveis, controle dos certificados de registro de arma de fogo e disposições gerais.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - COMANDO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

SERVIDORES - IDENTIDADE FUNCIONAL

ARMA DE FOGO

ARMAS

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

BEM PATRIMONIAL

FORMULÁRIO

AUTORIZAÇÃO

CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO PARTICULAR – CRAF

SERVIDORES - RESPONSABILIDADE

Guarda Civil Metropolitana - GCM

1. Ordem Interna SMSU/GCM n° 2/2022 - Altera o item 17 e a alínea "d" do item 36, e acresce as alíneas "e" e "f" do item 36.
2.  Ordem Interna SMSU/GCM n° 5/2023 - Altera os itens 10, 10.1 e 10.2.
3. Ordem Interna SMSU/GCM nº 7/2024 - Altera os itens 27, 27.1 e 27.2, bem como substitui o anexo VII.

REVOGAÇÕES:

1. Ordem Interna 07/GCM/2021 e
2. Ordem Interna 011/GCM/2021.