| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 02/06/1991 |
| Data de publicação | 03/06/1991 |
| Ementa |
ALTERA O ITEM 4 DA OI 15/81, QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR APROV NA FORMALIZACAO DE CONTRATOS DE DOACOES A QUE SE REFERE O ART.5,PA RAG.UNICO DA L 8328/75 E D 17359/81,ALTERADO P/LEI 10671/88. OBS: NAO PUBLICADA NO DOM (VER PASTAS OI'S SEHAB) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/06/1991 , p. 1 |
| Revogações |
OI 3/92 (SEHAB)-REVOGA A ORDEM INTERNA E RESTABELECE TODOS OS EFEITOS DA OI 15/81 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CONTRATOS LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS |
| Alterações |
OI 3/92 (SEHAB)-REVOGA A ORDEM INTERNA E RESTABELECE TODOS OS EFEITOS DA OI 15/81 |
