| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 29/05/2020 |
| Data de publicação | 18/06/2020 |
| Ementa |
Dispõe sobre orientações relativas aos procedimentos de celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas por Termos de Colaboração entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, a serem seguidas pela rede socioassistencial durante o período de emergência estabelecido pelo Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/2020 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS REDE SOCIOASSISTENCIAL PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP PRESTAÇÃO DE CONTAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC ENTIDADE - OSCIP ORIENTAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COLABORAÇÃO |
