| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 06/10/2025 |
| Data de publicação | 07/10/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o fluxo, histórico, competências e atribuições da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) no atendimento às famílias em processo de remoção, despejos, desfazimento, reintegração de posse e conflitos fundiários ocorridos no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2025 , p. 83 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ATENDIMENTO VULNERABILIDADE SOCIAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FAMÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
