CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.864 de 11 de Janeiro de 1985)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/01/1985
Data de publicação 12/01/1985
Ementa

MODIFICA, PARCIALMENTE O TRACADO REFERIDO NO ITEM IV DO ARTIGO 1 DA LEI 5238/57, NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 12/01/1985 , p. 4
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS