| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/01/1972 |
| Data de publicação | 11/01/1972 |
| Ementa |
Dispõe sobre organização, estrutura e funcionamento do Departamento Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/1972 , p. 1 |
| Regulamentações |
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| Revogações |
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| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SERVIDORES - ACESSO SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE CARGO SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - CURSOS - ENSINO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - FÉRIAS SERVIDORES - GALA E NOJO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - LICENÇA - ENSINO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - PROVIMENTO - ENSINO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - VENCIMENTOS - ENSINO SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CARGO - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
