Modifica parcialmente os planos de melhoramentos aprovados pelas leis nºs. 6206, de 28 de dezembro de 1962, e 6869, de 10 de maio de 1966; dispõe sobre doação de áreas municipais à União, para ampliação e construção da nova sede da Escola Técnica Federal de São Paulo, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

1. Lei nº 11.974/1996 - Revoga o art. 3º.
2. Lei nº 17.844/2022 - Revoga o inciso I do art. 1º.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

1. Lei nº 8.239/1975 - Retifica a descrição das áreas objeto da doação autorizada pela Lei.