CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 6.600 de 23 de Novembro de 1964)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/11/1964
Data de publicação 26/11/1964
Ementa

INSTITUI A CAMPANHA CIVICO-EDUCATIVA DA BANDEIRA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PUBLICACAO: DOE 261164,P.74 (CAMARA)

Situação

REVOGADO

Fonte 26/11/1964 , p. 74
Revogações

L 13331/02-REVOGA A LEI

Palavras-chave

BANDEIRAS E MASTROS

CAMPANHAS

Alterações

L 13331/02-REVOGA A LEI