CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 58 de 1 de Setembro de 1893)

Tipo LEI
Data de assinatura 01/09/1893
Data de publicação 01/09/1893
Ementa

ELEVA A VERBA DA LEI 26 DE 15-04-1893

Situação

REVOGADO

Fonte 01/09/1893 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI